| Projeto: |
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PL 751 17/09/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-751/1996
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| Promulgação: |
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LEI 12.564 de 14/01/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA OSCAR DA COSTA MELLO A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO LOCALIZADA NA RUA GOIAPI, NO BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / DENOMINACAO / GOIAPI ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / VILA LAIS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0750-1997
ver documento Urb1010-1997
ver documento Educ1168-1997
ver documento Fin1293-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 17/09/1996 | Encaminhado em 19/09/1996 | | CCJ | Recebido em 20/09/1996 | Encaminhado em 11/10/1996 | | LEG3 | Recebido em 11/10/1996 | Encaminhado em 16/10/1996 | | CCJ | Recebido em 16/10/1996 | Encaminhado em 22/11/1996 | | LEG3 | Recebido em 22/11/1996 | Encaminhado em 29/11/1996 | | CCJ | Recebido em 02/12/1996 | Encaminhado em 02/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/1997 | Encaminhado em 04/03/1997 | | ATM | Recebido em 10/03/1997 | Encaminhado em 10/03/1997 | | CCJ | Recebido em 11/03/1997 | Encaminhado em 17/04/1997 | | LEG3 | Recebido em 17/04/1997 | Encaminhado em 25/04/1997 | | CCJ | Recebido em 28/04/1997 | Encaminhado em 18/08/1997 | | URB | Recebido em 19/08/1997 | Encaminhado em 12/09/1997 | | EDUC | Recebido em 15/09/1997 | Encaminhado em 17/10/1997 | | FIN | Recebido em 21/10/1997 | Encaminhado em 10/11/1997 | | LEG3 | Recebido em 10/11/1997 | Encaminhado em 15/01/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/1998 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/11/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 858/1996 de 11/10/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/11/1996 atraves do(a) OF. ATL 263/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 347/1996
Oficio CMSP 953/1996 de 25/11/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/12/1996 atraves do(a) OF. ATL 275/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 365/1996
Oficio CMSP 186/1997 de 18/04/1997 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/07/1997 atraves do(a) OF. ATL 139/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 143/1997
Oficio CMSP 886/1997 de 22/12/1997 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 28/01/1998 atraves do(a) of. atl 21/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 14/1998
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| Encerramento: |
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15/01/1998. Motivo: PROMULGADO |